Publicado em 07/05/2024 às 17h01.

Lewandowski se reúne com bancada evangélica para combater proselitismo religioso

O encontro visa explicar aos parlamentares a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Redação
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

 

O ministro Ricardo Lewandowski terá com deputados e senadores da bancada evangélica do Congresso Nacional. O encontro acontece nesta terça-feira (7) para explicar aos parlamentares a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que veda o proselitismo religioso – tentativa de conversão -, dentro dos presídios.

Dez deputados e três senadores participam do encontro de Lewandowski, a pedido do presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga. O presidente da bancada evangélica, Eli Borges, do PL do Tocantins, disse que por esse motivo, a comissão deixou de votar a convocação do presidente do CNPCP, Douglas Martins, para explicar a recomendação.

A bancada evangélica reagiu contra a resolução do CNPCP que recomendou que as autoridades do sistema prisional assegurem que não aconteça “proselitismo religioso” de qualquer crença. A norma veda a tentativa de conversão de detento a uma religião diferente da que ele professa.

Parlamentares da frente evangélica debateram, inclusive, a publicação de uma nota contra a recomendação acusando o Ministério da Justiça de perseguição religiosa.

O Ministério da Justiça, por sua vez, nega que exista uma proibição de conversão religiosa. A pasta afirma que a recomendação tem como premissas “a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos e a prestação de assistência religiosa nos espaços de privação de liberdade”.

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