Lídice: ‘Governo quer acabar com autonomia universitária’

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) alertou nesta quarta-feira (10), para o risco da medida provisória editada pelo governo federal, que permite ao Ministério da Educação fazer a nomeação de reitores para as universidades e institutos de ensino. A parlamentar baiana, junto a sua legenda, PSB, além de PSOL, PCdoB, PT, PDT e Rede protocolaram ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a devolução da MP 979, que permite ao ministro Abraham Weintraub a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

Na avaliação dos deputados, a MP fere a autonomia universitária.“Não há a mínima possibilidade de aceitarmos isso. Este governo de caráter autoritário atenta contra todas as conquistas obtidas pela comunidade acadêmica, num processo claro de perseguição política”, ressaltou Lídice.

Para a líder do PSOL, Fernanda Melchiona, o governo se aproveita da pandemia. “Usam essa situação gravíssima para avançar na tentativa de colocar reitores vinculados à ideologia da extrema direita para comandar nossas universidades. Essa prática foi muito utilizada durante a ditadura civil-militar”.

“Bolsonaro quer acabar com a eleição de reitores. Não aceitaremos interferência na autonomia universitária. É um duro golpe na autonomia universitária. O nome disso é intervenção”, reitera a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

Trecho do ofício destaca que “o prazo de duração da pandemia e a data de retorno às aulas nas referidas instituições de ensino são hoje desconhecidos, e que ao longo de 2020 se encerrarão os mandatos de mais de vinte reitores de universidades federais, resta claro que o Sr. Ministro da Educação, seguindo a orientação de gestão anunciada na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, está tentando, por meio da edição da MPV 979/2020, aproveitar a situação de calamidade pública para realizar seu acalentado projeto de intervenção no ensino superior público brasileiro”.