Lula alterou lei que beneficiou empresa alvo da Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória, em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores do esquema de corrupção na estatal, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal, que admitiu aos integrantes da força-tarefa pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.

Augusto solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008, que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.

Porém, em maio de 2009, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça. Na época em que pediu ajuda ao Planalto, Mendonça já pagava propina ao PT, de acordo com seus relatos.