Lula anuncia fim da ‘taxa das blusinhas’ em compras internacionais

O governo federal confirmou o fim do imposto de importação de 20% aplicado às compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A mudança passa a valer a partir desta quarta-feira (13).

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Segundo ele, as compras realizadas dentro dessa faixa de valor deixarão de pagar o tributo cobrado por meio do programa Remessa Conforme.

A alteração será oficializada por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

A cobrança do imposto começou em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial. Na época, empresas brasileiras favoráveis à medida argumentavam que a taxação ajudaria a equilibrar a concorrência com produtos importados vendidos por plataformas estrangeiras.

Nos últimos meses, integrantes do governo passaram a discutir uma possível revisão da cobrança. Durante debate sobre o tema, o secretário-executivo da Fazenda afirmou que a discussão vinha sendo tratada internamente.

“Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan.