Lula lança pacote para MEIs com crédito e perdão de dívidas

    Batizado de Prospera MEI, pacote prevê crédito, transferências de até R$ 5 mil e medidas para renegociar dívidas de microempreendedores.

    Foto: Ricardo Stuckert/PR

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios. Batizado de Prospera MEI, o programa prevê novas linhas de crédito, transferências via Pix de até R$ 5 mil para investimentos nos negócios e iniciativas para reduzir o endividamento dos empreendedores.

    Entre as medidas anunciadas está o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para permitir o perdão de dívidas de microempreendedores com a União. O governo também pretende ampliar as possibilidades de renegociação por meio do Desenrola MEI, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

    O pacote foi apresentado a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

    Governo quer facilitar acesso ao crédito

    A proposta é oferecer condições para que os pequenos empreendedores consigam investir nos negócios e reorganizar as finanças. Segundo as informações divulgadas sobre o programa, estão previstas três transferências via Pix de até R$ 5 mil para apoiar melhorias nas atividades comerciais.

    Nas redes sociais, Lula afirmou que os empreendedores precisam de oportunidades para crescer. “O brasileiro não quer favor, quer oportunidade”, declarou o presidente.

     

    Lula defende aumento do teto do MEI

    Durante o anúncio, Lula também defendeu a ampliação do limite de faturamento anual permitido para os microempreendedores individuais. Atualmente, o teto é de R$ 81 mil.

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, encaminhado pelo governo ao Congresso, propõe elevar o limite para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. O texto também prevê a possibilidade de contratação de até dois funcionários, em vez do limite atual de um empregado.

    Anúncio ocorre na reta final da eleição

    O lançamento do Prospera MEI acontece em meio à intensificação da campanha presidencial para o segundo turno. O governo busca ampliar o diálogo com pequenos empresários e trabalhadores por conta própria.

    Com o pacote, a gestão Lula pretende facilitar o acesso ao crédito, reduzir o endividamento e ampliar as possibilidades de crescimento dos microempreendedores.