Publicado em 17/05/2018 às 13h58.

Lula perde direito a segurança, motorista e assessoria

Em ação movida, coordenador do MBL argumentou que a manutenção dos benefícios lesaria o erário sem necessidade, já que o petista está preso

Redação

Em decisão liminar, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, retirou uma série de benefícios aos quais o ex-presidente Lula (PT) tem direito como antigo chefe do Palácio do Planalto, como segurança, transporte e assessoria.

Na ação popular movida, o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Nunes argumentou que a manutenção das benesses lesaria os cofres públicos sem necessidade, já que o petista está preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão. Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, escreveu o magistrado.