Maia estima apoio de 320 deputados para aprovar reforma tributária

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que já deve ter apoio suficiente para aprovar a reforma tributária, ainda que não tenha contado com a ajuda de partidos da base do governo. Em entrevista ao UOL, o parlamentar estima que 320 deputados votarão a favor da matéria. São necessários pelo menos 380 para aprová-la.

O democrata trata a pauta como prioridade para a recuperação econômica do país.

“Não vamos resolver o problema do Brasil apenas cortando despesas. Precisamos de uma macro reforma que é a tributária”, defendeu.

A PEC vista como prioritária por Maia substitui IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota estimada entre 20% e 25%. O que for arrecadado com o imposto será distribuído entre União, estados e municípios. A proposta prevê também cobrança não cumulativa, de modo que quem está no meio da cadeia como crédito o que foi pago pelo fornecedor, e com desoneração em caso de investimentos e exportações.

De acordo com O Estado de S.Paulo, a PEC 45 inclui também um tributo federal seletivo sobre cigarros e bebidas. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar parece sobre a proposta ainda nesta semana. Se houver consenso com partidos e governo, o texto deverá ir a votação.

“Se não tiver, ficará para o próximo presidente da Câmara pautar. Ela estará pronta para votação”, acrescentou.