Publicado em 17/10/2016 às 20h40.

Maia reabre discussão sobre documento de identidade único

O assunto foi tratado com o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Rodrigo Maia quer urgência a projeto que prevê a regulamentação do Registro da Identidade Civil (RIC)

Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende retomar a proposta de implantação de um documento de identidade único para os brasileiros. O assunto foi tema de conversa entre o parlamentar e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, na semana passada. O parlamentar quer caráter de urgência para a tramitação do projeto que prevê a regulamentação do Registro da Identidade Civil (RIC).

A ideia é que o cidadão passe a ter apenas um documento de identificação, que provavelmente utilizaria um chip para armazenar todas as outras informações e acabaria com a necessidade de possuir vários documentos, como carteira de identidade, CPF. título de eleitor, passaporte e Programa de Integração Social (PIS).

O assunto é antigo e tem sido alvo de propostas desde 2009, quando houve até a sanção de uma lei, mas não foi adiante. Em 2010, dois dias antes de deixar o Planalto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a realizar uma cerimônia no Ministério da Justiça e apresentou o RIC como modelo da nova identidade dos brasileiros.

A ex-presidente Dilma Rousseff também chegou a anunciar a criação do Registro Civil Nacional (RCN), com objetivo de “simplificar” e “desburocratizar” a vida dos cidadãos.