Marco temporal: novo julgamento sobre demarcação de terras indígenas deve ser adiado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar mais uma vez o julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A discussão está prevista para ser retomada na quarta-feira (15), mas a endência é que um dos ministros que ainda precisam analisar o assunto peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar o assunto. Não há data certa para conclusão da votação pelos magistrados.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Contrários ao marco temporal, povos indígenas seguem realizando protestos em Brasília e dizem que a proposta tira direitos sobre já conquistadas. O STF julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.