A cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi uma das famosas que subiu no trio durante o Carnaval de Salvador. A voz por trás da música “Faraó” se apresentou no bloco “Os Mascarados” organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que já recebeu mais de R$ 1 milhão através da Lei Rouanet.
Pela apresentação, Margareth recebeu um cachê de R$ 290 mil para desfilar pelo circuito Barra-Ondina no último dia 12 de fevereiro, sábado de Carnaval. Segundo o Metrópoles, essa apresentação foi contratada pela empresa através dos recursos públicos destinados à cultura.
Conforme revelou a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo (Setur), o contrato de patrocínio foi firmado em R$ 1 milhão. Ainda no Carnaval, Margareth fez outra apresentação, diretamente ligada à prefeitura, onde recebeu mais R$ 290 mil da prefeitura de Salvador.
Segundo informou a assessoria da ministra, em nota ao Metrópoles, não houve qualquer conflito de interesse com a contratação dela em um bloco que teve patrocínio do Ministério da Cultura. Até o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), ministros não podiam receber cachês de estados ou municípios, mas a comissão de Ética Pública da Presidência da República mudou o entendimento sobre a norma.
“O Ministério da Cultura esclarece que não há qualquer irregularidade ou tratamento excepcional envolvendo projetos apresentados pela proponente Pau Viola Cultura e Entretenimento. Todos os trâmites seguem rigorosamente os prazos e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa vigente, não tendo sido registrado, por parte desta gestão, qualquer pedido de priorização ou aceleração de análise para projetos dessa proponente”, informou.
Em nota encaminhada ao bahia.ba, a Pau Viola Cultura e Entretenimento explicou que não recebeu qualquer valor da Lei Rouanet em 2026. De acordo com a empresa, o único valor captado no âmbito da legislação de fomento federal ocorreu em 2024.
Além disso, a Pau Viola informou que o R$ 1 milhão captado pela empresa para o bloco “Os Mascarados” foi oriundo de patrocídio da Setur. Veja abaixo a nota completa da empresa:
PRONUNCIAMENTO À IMPRENSA
A Pau Viola Cultura e Entretenimento esclarece que não procede a informação de que o Bloco Os Mascarados tenha sido beneficiado pela Lei Rouanet.
Ao longo de seus 30 anos de atuação, a produtora sempre desenvolveu suas atividades com responsabilidade e em conformidade com os mecanismos legais de incentivo à cultura, nas esferas municipal, estadual e federal. No período de 2023 a 2025, a empresa teve apenas um projeto aprovado por meio da Lei Rouanet, que foi devidamente captado e executado no ano de 2024.
Em relação ao recurso de R$ 1 milhão referente à cota de patrocínio concedida pelo Governo do Estado da Bahia, a verba foi destinada exclusivamente ao custeio operacional do desfile. Entre as despesas contempladas estão o pagamento de músicos e artistas convidados, com exceção do Rei e da Rainha, equipe de produção, locação de equipamentos de som e iluminação, segurança, plano de comunicação e divulgação, abastecimento de camarim, brindes, logística, transporte, entre outros itens indispensáveis à realização do evento.
Como empresa produtora de eventos, a Pau Viola Cultura e Entretenimento utiliza os mecanismos legais disponíveis para viabilizar suas iniciativas culturais, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a valorização da cultura.
Atenciosamente,
Pau Viola Cultura e Entretenimento
