Marinho propõe reserva de 10% de vagas de estágios a pessoas em vulnerabilidade

O deputado federal baiano e presidente estadual do Republicanos, Márcio Marinho, apresentou projeto no Congresso Nacional que reserva 10% das vagas de estágio para menores em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e mães adolescentes. O PL 534/2023 altera lei Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que trata sobre reserva de vagas em estágios.

Na proposta, Marinho afirma que dentro das garantias individuais do cidadão, prevalece a necessidade de um amparo a esse grupo de pessoas que são consideradas desprotegidas, “sem apoio algum e sem atendimento as suas necessidades mínimas”. Segundo o deputado, a proposta visa contribuir para a autonomia destes jovens.

“Não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção. Devemos dar oportunidades para que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho e até mesmo ajudem a complementar a renda familiar.”