O coordenador do MBL na Bahia, Siqueira Costa Júnior, e a própria legenda foram condenados a indenizar, por danos materiais e morais, o vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT). Conforme a equipe do edil, a condenação se deu em razão da prática de difamação, após Siqueira produzir e veicular vídeos com montagens ofensivas sobre pedetista nas redes sociais.
Na sentença, a magistrada reconhece a ilegalidade da conduta dos réus. Na decisão, ela afirma o ato como ‘típico difamatório’, que jamais teve intuito de informar, mas, sim, de “macular a honra e imagem pública” do vereador.
Na decisão, a Justiça registra, ainda, que “os direitos à liberdade de expressão e de manifestação não são uma ‘carta de alforria’ para ataques gratuitos à imagem alheia, e encontram limites no dever de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”.
“Conquanto, o autor ocupasse cargo público, sujeito a críticas públicas, não podem os acionados se utilizarem de exposição que extrapole os limites da liberdade de manifestação do pensamento ou dever de publicidade, dado que, a publicação por eles divulgadas, no intuito de atacar o ocupante de importante cargo na administração pública municipal revelam-se extremamente ofensivas à honra, reputação e imagem do demandante. A intenção era realmente maculá-lo”, completou a magistrada no texto.
Após a decisão, Carballal afirmou que o grupo MBL (Movimento Brasil Livre) é “de extrema direita” e “namora com o fascismo”. “Esse tipo de mentira, que foi muito difundida pelo bolsonarismo, que acredito até que tenha havido uma troca de aprendizado neste sentido, entre eles e os bolsonaristas, em relação a essa prática fascista, precisa ser definitivamente extirpada da vida pública brasileira”.
“As redes sociais são importantes para a sociedade, sendo excelentes meios de comunicação e globalização na atualidade, mas sua utilização tem que ser cautelosa e responsável. O ódio, desrespeito ao próximo e o egoísmo não podem vencer o amor, as boas ideias e a solidariedade. Fico feliz com essa sentença, pois demonstra que o Poder Judiciário está atento e vem se posicionado com firmeza diante dessas práticas nefastas. Portanto, essa é uma lição que deve ser compreendida pelos envolvidos e por outros que apoiam esse tipo de conduta, para que repensem os seus valores”, completou o vereador.
