Publicado em 06/04/2016 às 08h40.

MBL pede impeachment do ministro do STF Marco Aurélio

O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do grupo, viaja nesta quarta à Brasília para cuidar do caso

Redação
(Foto: Reprodução / Youtube)
Líder do MBL, Kim Kataguiri (Foto: Reprodução / Youtube)

 

 

O Movimento Brasil Livre (MBL) entrará nesta quarta-feira (6) com um pedido de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, após a decisão do jurista de obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dar seguimento a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB). A ação será protocolada no Senado como resposta.

O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL, viaja nesta quarta à Brasília para cuidar do caso. O grupo acredita que Marco Aurélio passou por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara.

O pedido terá como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. O artigo em questão define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.

O MBL, segundo o jornal Folha de S. Paulo, argumentará que Marco Aurélio atuou de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar sua decisão.

“Eu não acho preocupante existir um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os trâmites legais”, disse Nunes ao jornal. “O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara, a função do STF é julgar e da Câmara, legislar”, completou.

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