Publicado em 10/06/2016 às 15h00.

Meirelles discute prazo para PEC do teto de gastos

A proposta é o principal trunfo do governo para sinalizar a reversão da trajetória explosiva da dívida pública, depois de sucessivos déficits

Ana Lucia Andrade

(Foto: Divulgação) — Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu nesta sexta-feira (10) pela manhã com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para discutir o prazo de vigência do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento do gasto público.

Segundo apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o prazo de vigência do teto pode ser atrelado a um determinado nível de controle da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, não haveria um prazo em anos para a sua vigência, mas um objetivo a ser perseguido. Ainda não há definição sobre o prazo.

No anúncio da proposta, o ministro Meirelles informou que o teto seria permanente. Mas como informou o Broadcast, o time de negociadores do presidente em exercício Michel Temer no Congresso Nacional alertou a equipe econômica para as dificuldades de emplacar a PEC do jeito que foi apresentada pelo ministro da Fazenda. A estratégia é encaminhar a PEC na próxima terça-feira.

A proposta é o principal trunfo do governo para sinalizar a reversão da trajetória explosiva da dívida pública, depois de sucessivos déficits nas contas do setor público do Brasil.