Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (22) sua manifestação ao presidente da Corte, Edson Fachin, no processo que apura a atuação de Alexandre de Moraes em relação a uma investigação contra ele.

No documento, Mendonça afirma que houve irregularidades na condução do caso e questiona a solicitação de informações à Polícia Federal (PF). Segundo Mendonça, Moraes teria solicitado relatórios à PF com o objetivo de reunir elementos contra sua atuação como relator e sustentar acusações de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

O ministro contesta a interpretação apresentada no processo e afirma que os problemas apontados contra ele estariam, na realidade, relacionados à própria conduta de Moraes. “Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados em seu próprio ato —e não naquele que ele visa atacar”, acusou Mendonça.

Caso envolve investigação sobre o Banco Master

O processo foi instaurado por Edson Fachin depois que Alexandre de Moraes tornou público um relatório de inteligência da PF relacionado à condução das investigações da Operação Compliance Zero. A operação apura suspeitas envolvendo agentes públicos e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Na manifestação, Mendonça também questiona a forma como os documentos encaminhados a Moraes foram produzidos. De acordo com o ministro, o material não apresentava identificação formal, assinatura ou data, além de conter ressalvas sobre sua validade como elemento probatório.

“São ‘relatórios’ sem qualquer identificação de autoria, com múltiplas advertências quanto à sua ausência de validade probatória, com avaliações críticas sobre a maneira como as equipes de investigação da Polícia Federal conduzem os inquéritos e um Ministro da Corte promove a supervisão judicial dos procedimentos nos quais é relator”, escreveu Mendonça em sua defesa.