Ministra deve homologar delação da Odebrecht até terça
Como presidente do STF, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário
A expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda e terça-feira, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 delatores da empreiteira.
Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.
Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira.
Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.
Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.
Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos: garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.
Se a homologação ficar para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.
No caso de a homologação ser assinada por Cármen Lúcia, ela teria mais tempo e ficaria à vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de “construir um caminho” – nas palavras de seus interlocutores – de definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria.
Sorteio – Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte.
Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução “consensual” para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori – e a Lava Jato.
Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer ministro da Corte está apto a assumir a tarefa.
O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que a homologação das delações da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e terça-feira.
Cármen Lúcia e o presidente da República, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone na semana passada.
Na primeira ligação, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeronáutica no desastre aéreo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos.
Depois disso, Temer ligou à noite para a presidente do STF para avisar que a gravação na cabine do avião que caiu estava audível.
O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente após a definição do relator da Lava Jato.
Temer tem conversado sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Mais notícias
-
Política
22h20 de 19 de abril de 2024
Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025
Sindicato classificou proposta de "irrisória e decepcionante"
-
Política
19h00 de 19 de abril de 2024
Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo
Presidente da República se reuniu com líderes do governo no Congresso nesta sexta-feira (19)
-
Política
18h46 de 19 de abril de 2024
Em carta, secretários estaduais de Comunicação se comprometem com combate às fake news
Durante a quarta edição do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país
-
Política
17h56 de 19 de abril de 2024
Lula decide se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana
Presidente também ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos governo sairá derrotado
-
Política
17h51 de 19 de abril de 2024
‘Condenação contra Sergio Camargo não tem nada a ver com corrupção’, diz Eduardo Bolsonaro
Parlamentar usou redes sociais para defender presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro
-
Política
17h01 de 19 de abril de 2024
Após reunião com Lula, líder da Câmara prioriza tributária e Perse
Deputado José Guimarães disse que irá “trabalhar” para votar os temas na terça-feira (23)
-
Política
16h55 de 19 de abril de 2024
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a filho de Lula acusado de agredir ex-namorada
A defesa de Luís Cláudio diz que as agressões são “fantasiosas” e que vai pedir reparação por danos morais
-
Política
16h31 de 19 de abril de 2024
Lista de servidores do governo que ocupou hotel de luxo em Londres é mantida em sigilo
Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel
-
Política
15h31 de 19 de abril de 2024
CPI das apostas no Senado muda de nome
CPI começa efetivamente na segunda-feira (22), com o depoimento de John Textor, controlador do Botafogo
-
Política
13h43 de 19 de abril de 2024
PSD já tem mapa de votos para levar Brito ao 2º turno da sucessão de Lira
“Com 200 votos, Brito estaria no segundo turno. E ele tem um bom perfil para essa disputa”, disse um aliado dele