Ministro da Educação revoga portaria sobre cotas para minorias na pós-graduação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) uma portaria que estabelecia sistema de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação dos institutos e das universidades federais. Interlocutores do MEC informaram à Folha de S.Paulo que a medida era tratada como missão que Weintraub queria cumprir antes de deixar o cargo.

A portaria foi editada ainda no governo Dilma Rousseff, e estava em vigor desde maio de 2016. Em nota, o MEC afirmou que a revogação teve como base um decreto de 2019 sobre revisão e consolidação dos atos normativos.

O ministério argumentou também que a Lei de Cotas prevê ações afirmativas “exclusivamente” nos cursos de graduação. Por outro lado, a pasta não respondeu se o ato é resultado de algum estudo.

Segundo a Folha, revogar a portaria, no entanto, não significa o fim da reserva de vagas na pós-graduação. Isso porque várias instituições e programas de pesquisa já tinham criado políticas de inclusão de minorias sociais antes da portaria. Além disso, elas possuem autonomia para darem continuidade a tais medidas.