Publicado em 07/03/2021 às 18h30.

Ministro do STF critica Flávio Bolsonaro por omissão de dados

cartório não revelou dados da escritura do imóvel; 'Muito ruim em termos de avanço cultural', lamentou decano

Redação

A indisponibilidade de informações, pelo cartório, da escritura pública da mansão de cerca de R$ 6 milhões adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello. “Muito ruim em termos de avanço cultural”, afirmou o decano do Supremo Tribunal Federal.

A declaração foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo, que também revelou que o cartório escondeu informações da escritura.O ato, do 4.º Ofício de Notas do Distrito Federal, contraria a prática adotada em todo o País e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente Jair Bolsonaro, segundo especialistas.

Para comprar o imóvel, o filho “01” de Bolsonaro financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil -70% do salário líquido do senador – R$ 24,7 mil.

“A boa política pagou um preço incrível, abandonando a transparência e a publicidade. Algo condenável a todos os títulos”, afirmou Marco Aurélio Mello.Na cópia da escritura obtida pela reportagem no cartório, foram omitidas informações como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, bem como a renda do filho do presidente e de sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

“Vem-nos da Constituição Federal, do artigo 37, que atos administrativos, como no caso o ato do cartório, são públicos, visando ao acompanhamento pelos contribuintes e a busca de fiscalização. É incompreensível a omissão. E por que omitir? Há alguma coisa realmente que motiva esse ato, porque nada surge sem uma causa”, ressaltou o decano do STF.

Marco Aurélio Mello questionou ainda a atitude do senador, de optar por um cartório em Brazlândia, região administrativa que fica a 50 km do centro de Brasília.”É estranho que não se tenha feito a escritura num cartório de Brasília propriamente dita”, comentou. Fonte: CNN Brasil