Ministro do STF suspende programa inspirado no ‘Escola sem Partido’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quarta-feira (22), em decisão liminar (provisória), a lei que cria o programa “Escola Livre”, em Alagoas, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a publicação, o projeto, inspirado no Escola sem Partido, estabelecia punição para professores que praticassem “doutrinação ideológica” em sala de aula.

O programa do Movimento Escola Sem Partido foi redigido pelo procurador paulista Miguel Nagib, em 2004, e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos”. As ideias têm sido adotadas para projetos de lei em âmbito municipal e estadual, desde então, e enfrentam resistência de educadores e entidades ligadas ao ensino.

Em Salvador, o maior defensor do programa é o vereador Alexandre Aleluia (DEM), que teve, na semana passada, um projeto de indicação aprovado na Câmara. A vereadora Marta Rodrigues (PT) ingressou com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a proposta. “A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal”, frisou a petista.