Ministros do STF se opõem à antecipação de aposentadoria pregada por bolsonaristas

A movimentação de membros da bancada bolsonarista na Câmara para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo não vem sendo bem aceita pelos integrantes do STF.

De acordo com o a coluna Painel, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, os titulares do STF estão alardeando desde já que a revisão da PEC da Bengala, que altera a idade de aposentadoria de 70 para 75 anos, é considerada “um tiro no pé” e só poderá ser aplicada aos próximos indicados e não aos que já compõem o colegiado.

A publicação afirma que o Supremo ainda tem o amparo de magistrados do STJ na oposição a mudança. Segundo o jornal, esse grupo diz que os bolsonaristas precisam entender que a revogação da PEC da bengala teria um grande impacto no funcionalismo dos estados.

Ainda de acordo com o site, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça, dizem que a revogação da PEC sem uma regra que garanta direito adquirido aos magistrados que já completaram 70 anos seria inconstitucional.