Momó Souto tem uma nova: barra na Justiça vendedor de jingles plagiados

Autor de longa coletânea de jingles famosos, ganhador de vários prêmios, tendo como clientes Rede Bahia; Jaques Wagner; Rui Costa e Flávio Dino, governador do Maranhão; o publicitário Moisés Souto (foto), ou simplesmente Momó Souto, descobriu uma pérola: a empresa Estúdio Jingle Brasil oferece jingles para mídias sociais, políticos, vinhetas e afins. Detalhe: muitos dos jingles são de autores conhecidos, inclusive ele.

Jingle é uma criação musical, o direito autoral é sagrado. Ontem, o juiz Maurício Albagli Oliveira, da 6ª Vara de Causas Comuns, concedeu liminar contra Paulo Geovane Magalhães, dono da Jingle Brasil, proibindo a empresa de veicular, por qualquer meio, inclusive a internet, jingles por ela produzidos.

Protestos

Momó exibiu para a Justiça fartas provas dos jingles dos quais é o autor copiados. Ou melhor, só muda a letra. Um dos compradores disse que pensou tratar-se de algo normal.

O advogado Rodrigo Moraes, professor de direito autoral da Faculdade de Direito da UFBA, que trabalhou no caso, diz ser algo absolutamente inédito alguém fazer em série esse tipo de coisa.

— O nome disso é plágio, uma violação do direito autoral. E é claro que é passível de ações indenizatórias por danos morais e materiais.

Fala Momó Souto:

— Eu só acho que a Justiça deveria punir também quem compra. Isso obrigaria políticos e partidos a terem cuidado no ato de contratar.