Mourão é o único senador contra o fim da escala 6×1

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi o único parlamentar a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.

Antes da votação, Mourão afirmou que manteria seu posicionamento, mesmo diante da mudança de orientação de aliados. O senador Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, votou a favor do texto.

O general da reserva não discursou durante os debates, mas justificou sua posição em entrevista ao portal The Intercept Brasil. Segundo ele, a redução da jornada pode provocar impactos negativos sobre o mercado de trabalho e a arrecadação pública.

“Trabalhadores perderão emprego, o Estado vai perder renda, o Estado vai perder arrecadação”, argumentou Mourão.

Eleito em 2022, Hamilton Mourão tem mandato no Senado previsto até 2031.

Como vai funcionar o fim da escala 6×1

A escala 6×1 prevê seis dias consecutivos de trabalho e um de descanso. Pelo texto aprovado, a redução da jornada será implementada em duas etapas, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda.

A primeira fase começa 60 dias depois da promulgação, com a diminuição de duas horas semanais. A segunda ocorrerá 12 meses depois, completando a redução de 44 para 40 horas por semana.

A proposta também garante dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, sem redução dos salários. Essa regra começa a valer 60 dias após a promulgação.

Proposta estava parada desde maio

A PEC estava parada no Senado desde maio, após receber aval da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia sinalizado que deixaria a votação para depois das eleições, sob o argumento de evitar interferência no processo eleitoral.

A tramitação foi retomada após um almoço entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras do governo federal e ganhou força no debate político diante do apoio popular à mudança apontado por pesquisas de opinião.