MP aciona Bacelar e ex-reitor da Uneb por convênios com ONG

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou nesta quinta-feira (3) com ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Educação de Salvador João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Lourisvaldo Valentim da Silva e outras oito pessoas: Gilmária Ribeiro da Cunha, Denis de Carvalho Gama, Petter Souza e Silva, Michel Souza e Silva, Jailon de Carvalho Silva Gama, Rubens Antonio Almeida Junior, Danilo Sepulveda da Silva e Victor Angelo Rocha de Carvalho.

Conforme a peça, houve um desvio de aproximadamente R$ 65,36 milhões em convênios firmados entre a pasta e a ONG Pierre Bourdie, com interveniência da universidade, entre 2011 e 2012.

“Detectou-se que referidos convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado”, afirma o Ministério Público.

Ainda conforme o MP, para a execução dos convênios, a ONG realizou processos fraudulentos para suposta aquisição de materiais, beneficiando empresas por ela escolhidas, entre elas a Trapiche Ltda, AMG Ltda., Multi Comercial Ltda., Infoplem Ltda., ITPE Ltda., Alamari Ltda., Empório Mideli e Fabiano Moura ME.

Bacelar e Valentim são acusados também de receber “taxas administrativas”, que seriam uma espécie de divisão dos lucros provenientes das fraudes nas aquisições de materiais e do superfaturamento.

Procurado, Bacelar, atualmente deputado federal e presidente estadual do Podemos, afirmou que todos os seus atos tiveram o respaldo da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Casa Civil da prefeitura de Salvador.

De acordo com o parlamentar, as contratações ocorreram “em um momento de grave crise” na rede municipal de Educação.