MP aciona Doria por uso da marca do programa Cidade Linda

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi acionado pelo Ministério Público de São Paulo pela utilização da marca SP- Cidade Linda❤, nome do programa de zeladoria urbana da capital paulista.

Na peça, o órgão acusa o gestor de improbidade administrativa e pede que o tucano seja condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por dia caso não retire a propaganda, de acordo com o G1.

O promotor Wilson Tafner defende que “programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Caso condenado, Doria ainda seria obrigado a devolver o dinheiro público gasto com a propaganda e poderia ficar inelegível.

Por meio de nota, a administração paulistana informou que as “campanhas publicitárias da Prefeitura de São Paulo sobre o programa Cidade Linda se apresentam com claro caráter educativo, informativo e de orientação social e jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura. O fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal”.