MP do Bolsa Família será votada na comissão especial em 3 de maio

    Foram apresentadas 257 emendas ao texto original, que serão avaliadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)

    Por
    Redação
    -
    Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

    A Medida Provisória (MP) 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família, será votada na comissão especial em 3 de maio. Antes, serão promovidas duas audiências, com a sociedade civil, em 25 de abril, e com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; e da Casa Civil, em 2 de maio. O calendário foi definido nesta terça-feira (18), em reunião do colegiado.

    Foram apresentadas 257 emendas ao texto original do Executivo, que passam a ser avaliadas pelo relator, o deputado Dr. Francisco (PT-PI).A MP estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante.

    Dr. Francisco destacou que, ao substituir o Auxílio Brasil, “a medida retoma duas premissas importantes do Bolsa Família original, lançado no primeiro governo Lula: o pagamento de valores variáveis dependendo do número de moradores do domicílio e cobrança de contrapartidas”. Após a comissão, a MP será submetida ao plenário da Câmara e depois do Senado.