A força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), denunciou 42 pessoas envolvidas em um suposto esquema de superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador, conhecida como Torre Pituba. A denúncia foi protocolada na última quarta-feira (19).
O empreendimento foi alvo da deflagração da 56ª fase da Lava Jato, em novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões. Entre os crimes cometidos que constam na denúncia estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estendeu de 2009 a 2016.
Conforme a denúncia, a Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobras, a alugar o edifício por 30 anos. De acordo com as investigações, no esquema ilícito montado desde o início, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), das responsáveis pelo projeto de arquitetura e de engenharia executiva (AFA e Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra – OAS e Odebrecht.
Foram denunciados os três ex-presidentes da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa; Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor administrativo e diretor financeiro e de Investimento da Petros; Armando Ramos Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras e ex-integrante suplente do Conselho Deliberativo da Petros; Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; e os funcionários da estatal, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Antônio Sérgio Oliveira Santana e Gilson Alves de Souza.
Também foram acusados os executivos da Odebrecht e colaboradores, Marcelo Bahia Odebrecht, Paul Elie Altit, Djean Vasconcelos Cruz, Rogério Santos de Araújo e André Vital Pessoa de Melo.
Ainda foram denunciados os empresários da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente; César Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente; Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Manuel Ribeiro Filho; Elmar Juan Passos Varjão; José Nogueira Filho; André Luiz Bastos Petitinga e Washington dos Santos Cavalcante.
Além desses, foram acusados os empregados do setor de geração e distribuição de propina da OAS, conhecida como “Área de Projetos Estruturados”, e que fecharam acordo de colaboração, José Ricardo Nogueira Breghirolli; Mateus Coutinho de Sá Oliveira; José Maria Linhares Neto; Roberto Souza Cunha; Ramilton Lima Machado Júnior; Adriano Santana Quadros de Andrade e Marcelo Thadeu da Silva Neto.
Constam na denúncia ainda os nomes ligados à Mendes Pinto Engenharia, empresa que gerenciava a obra da Torre Pituba, Mario Seabra Suarez, Alexandre Andrade Suarez, Rodrigo de Araújo Silva Barretto, e Marcos Felipe Mendes Pinto; e Irani Rossini de Souza, da Chibasa Projetos de Engenharia, empresa responsável pelo projeto de engenharia da construção; além de André Pereira de Freitas Sá e Francisco Alberto da Mota Santos, da Mota Arquitetos (AFA), que lidava com o projeto de arquitetura.
No núcleo de operadores, foram denunciados Valdemir Flávio Pereira Garreta, marqueteiro ligado ao PT e William Ali Chaim; João Vaccari Neto e Marice Correa de Lima; David Arazi e Márcia Mileguir.
