Publicado em 21/09/2016 às 14h45.

MPF denuncia prefeito de Gongogi por desvio de R$ 100 mil da educação

Pena para o crime varia de dois a doze anos de reclusão; denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Redação

Altamirando de Jesus Santos I Foto: Manu Dias/GOVBA — Altamirando de Jesus Santos (Foto: Manu Dias/GOVBA)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Gongogi, no sul da Bahia, Altamirando de Jesus Santos (PDT), e a tesoureira do município, Ilka Juliana Gualberto Nascimento, por desvio de verbas de mais de R$ 100 mil oriundas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). A pena para o crime varia de dois a doze anos de reclusão.

Os recursos foram recebidos pelo município para a construção de uma creche no valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão, por meio de termo de compromisso. Em setembro de 2011, o FNDE repassou mais de R$ 250 mil para a conta da prefeitura. Todavia, em março de 2012, o prefeito transferiu cerca de R$ 100 mil da conta do convênio para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com o auxílio da tesoureira, o gestor efetuou três saques do FPM equivalentes ao valor transferido da conta do convênio. Segundo declarações de uma testemunha, a servidora fez as retiradas e repassou todo o montante ao prefeito. Os dois confirmaram as informações.

Para justificar os saques, o prefeito alegou que as verbas foram utilizadas em pagamentos de serviços de terraplanagem e na construção de muro de contenção no local em que seria construída a creche. Altamirando declarou ainda que, ao ser informado da irregularidade no uso da verba, promoveu a restituição do valor à conta do convênio, mediante três depósitos.

O MPF deu prazo de dez dias para o prefeito comprovar as alegações, mas ele não apresentou qualquer documento que comprovasse as despesas. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).