Publicado em 02/07/2020 às 06h39.

MPF pede na Justiça suspensão de presidente da Funarte

Ministério vê risco em Luciano da Silva Barbosa assumir a autarquia sem ter o mínimo de qualificação exigida

Redação

A Justiça brasileira foi acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que suspenda a noemação de Luciano da Silva Barbosa para a presidência da Funarte (Fundação Nacional de Artes).

Nomeado em maio deste ano, Luciano é bacharel em direito e trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 2002 a 2017 como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.

Por conta disso, o MPF entende ele não possui formação específica ou experiência profissional para atuar na área, visto que o cargo para o qual ele foi nomeado pelo governo federal exige exige experiência profissional.

Para ocupar a presidência da Funarte é preciso ser DAS de nível 6; ter, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão; ter ocupado cargo comissionado, equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder por, no mínimo, três anos; ou possuir títulos de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às funções do cargo.

O MPF argumenta que a nomeação de Barbosa “oferece grave risco ao funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela fundação, causando reais prejuízos na gestão e fomento à atividade produtiva artística brasileira se for mantido no cargo”.

Por fim, o MPF diz que a nomeação ainda estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade, além de desvio de finalidade de persecução do interesse público, já que o Ministério do Turismo atribuiu funções públicas a uma pessoa cuja experiência profissional é incompatível com as atividades a serem exercidas. Com informações da Folha de S.Paulo.