Muniz sela acordo entre oposição e Bruno Reis sobre emendas e exalta papel fiscalizador da bancada

A queda de braço entre a bancada de oposição e a Prefeitura de Salvador sobre a liberação das emendas parlamentares chegou ao fim na tarde desta quarta-feira (27). Em reunião realizada no Palácio Thomé de Souza, que reuniu o prefeito Bruno Reis (União Brasil), vereadores da oposição e a cúpula do Legislativo soteropolitano, o impasse orçamentário foi desatado.

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), que atuou como o principal articulador do encontro, classificou o resultado como altamente positivo.

“Os vereadores tiraram todas as dúvidas, sabendo como vão poder aplicar essas emendas. Era uma dúvida deles, e pode ter certeza que os vereadores saíram satisfeitos com a explicação do prefeito e com a explicação técnica do secretária [da Fazenda, Giovanna]”, garantiu Muniz, assegurando que todas as indicações que seguirem os ritos legais terão êxito na execução.

O encontro contou ainda com as presenças estratégicas do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alexandre Aleluia (PL), e do presidente da Comissão de Finanças, Daniel Alves (PSDB), para dar robustez jurídica e orçamentária ao acordo.

Novo sistema e exigência do TCM para 2027

De acordo com Muniz, a execução das emendas passará por uma modernização técnica imposta pelos órgãos de controle. A Prefeitura de Salvador precisará se adequar a uma plataforma digital padrão, semelhante à que já é utilizada na esfera federal.

“Esse sistema é um sistema nacional que o Governo do Estado usará e o município usará da mesma forma. É uma cobrança feita hoje pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que a prefeitura, o Executivo, tenha que se adaptar para poder fazer em 2027”, explicou o presidente da CMS.

Ele minimizou possíveis entraves burocráticos: “É um sistema novo, mas que não traz complicação nenhuma, da mesma forma que é aplicado na Câmara dos Deputados”.

Valorização do trabalho da oposição

Ao assumir o papel de mediador entre os poderes, Carlos Muniz fez questão de elogiar publicamente a postura do bloco de oposição na capital. Segundo ele, o próprio prefeito Bruno Reis reconheceu a legitimidade e a importância das emendas apresentadas pela bancada de esquerda para a melhoria de Salvador.

“Nós somos conciliadores. Nós sabemos o trabalho que a oposição tem para o povo de Salvador. Todos os projetos que chegam à Câmara, quando têm emendas feitas pelos vereadores de oposição, essas emendas são para aprimorar o projeto e valorizar a vida de cada um que aqui vive. Posso ter certeza que a oposição faz um trabalho de excelência frente à Câmara”, concluiu Muniz.