Diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), presidente da Comissão da Reforma Política, que quando se trata de dizer qual é o modelo político ideal, o debate fica igual ao da formação da Seleção Brasileira de Futebol, cada um tem o seu time.
— Se não temos consenso, vamos ao voto.
É um caminho, mas até no voto está difícil de ir. Veja os principais pontos da reforma conforme o parecer apresentado, nesta terça-feira (4), pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o que se diz deles:
1 — Financiamento público de campanha
As campanhas eleitorais seriam pagas por um Fundo de Financiamento da Democracia (FFD). A previsão é que o fundo tenha R$ 2 bilhões para custear as campanhas de todos os candidatos nos dois turnos das eleições.
O que se diz: o dinheiro público já paga os partidos, o tempo que eles usam na televisão e agora vai pagar também as campanhas. Ou seja, a fonte por baixo do pano secou, agora querem fazer por cima.
2 — Lista fechada
Válida para vereadores, deputados estaduais e federais. Os partidos apresentam a lista e o povo vota nelas, não mais em pessoas como hoje. Os eleitos serão os primeiros de cada lista, conforme os percentuais de votos obtidos.
O que se diz: vai proteger os corruptos da Lava Jato, dando superpoderes a partidos que já não merecem credibilidade.
3 — Voto distrital até 2022.
Cada Estado será um distrito, mas com o voto em lista.
O que se diz: dificilmente passa. A reação geral é contrária. Os eleitos serão os mais votados.
4 — Voto distrital misto a partir de 2026
Metade dos eleitos seria por disputas majoritárias em um distrito, área previamente definida, e a outra pelo sistema proporcional, mas votando em uma lista. O eleitor daria dois votos, um na lista e outro diretamente no candidato a deputado.
O que se diz: a ideia tem a simpatia de grande parte e já é cogitada há algum tempo, mas sem a lista. A parte proporcional seria como hoje.
5 — Extinção dos cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da República.
O substituto eventual do titular seria dos presidentes das Câmaras, Assembleias e Câmara dos Deputados.
O que se diz: nada ainda. A discussão é nova, nunca cogitada antes. Pela proposta, em caso de impedimento do titular, nova eleição, ou efetivação do substituto imediato se o fato ocorrer nos dois últimos anos antes das eleições.
6 — Fim das coligações proporcionais
É quase um consenso entre os grandes partidos, que acham uma indecência de um partideco qualquer eleger deputados pongando nos votos de outras legendas.
O que se diz: os pequenos partidos, entre eles o PCdoB, que estariam condenados à morte, fogem disso como o diabo da cruz. Dizem que é uma jogada de elite.
7 — Coincidências de mandatos
A partir de 2022, os cargos legislativos começariam e se encerrariam nas mesmas datas. Prefeitos, governadores e presidentes da República teriam mandatos coincidentes a partir de 2023.
O que se diz: a ideia tem a simpatia de boa parcela dos políticos, mas alguns advogam a coincidência total, com ampliação de todos os mandatos para cinco anos.
8 — Contribuição do eleitor
Os partidos políticos seriam autorizados a arrecadar até um salário mínimo de cada eleitor durante cinco meses no período eleitoral.
O que se diz: estupidez total. Os políticos afirmam que o repúdio popular será amplo, geral e irrestrito. E o povo diz que estão querendo meter a mão no bolso da gente de forma direta e indiscutível.
