Nas proximidades do recesso, emenda gera impasse na eleição da Câmara de Simões Filho

Em meio à chegada do recesso junino e com o prazo apertado, o prefeito de Simões Filho, Devaldo Soares de Souza, conhecido como Del (União Brasil) publicou no Diário Oficial uma emenda relacionada ao calendário da eleição da presidência da Câmara Municipal da cidade, o que gerou debates no cenário político do município.

Articulada pelo ex-prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, conhecido como Dinha (MDB), a medida passou a ser alvo de discussões entre os grupos políticos locais.

O atual presidente da Câmara, Uilton Ramos, em entrevista ao portal bahia.ba nesta segunda-feira (15), explicou que o processo segue o que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município.

“Na verdade, nós temos hoje, regimentalmente, duas principais leis que regem a Casa Legislativa. Uma é o Regimento Interno, a outra é a Lei Orgânica. As duas falam que a eleição do segundo biênio precisa ser na última sessão ordinária do primeiro semestre do segundo ano”, afirmou.

Ele detalhou que a definição da data levou em conta o calendário de sessões e os feriados juninos.

“Então, nós estamos aí agora, no mês de junho. Então, é obrigatoriamente pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica que se faça a eleição. Agora, como nós temos hoje os feriados de São João e São Pedro, nós trouxemos a eleição para a última sessão ordinária, que é no dia 16, no caso, amanhã”, disse.

Segundo o presidente, a sessão do dia 30 não poderia ser realizada por conta de ponto facultativo.

“Seria dia 30 a última sessão, mas o presidente deu ponto facultativo por causa do São Pedro, então dia 30 não teria sessão. Então, por esse motivo, a última sessão ordinária é no dia 16, que é amanhã, obedecendo tanto o Regimento Interno quanto a Lei Orgânica do município”, completou.

Uilton Ramos afirmou ainda que houve tentativa de alteração no entendimento da regra. “Então, houve uma manifestação para que se mude isso, mas não é regimental, entendeu? Para puxar para uma outra data”, declarou.

Por fim, o político também explicou que o calendário atual decorre de mudança legislativa anterior. “Na antiga, ela era em novembro a eleição, né? E depois foi feita uma emenda em 2018. Essa emenda colocou dentro do regimento que seria dia 30 de junho”, finalizou.