Neto defende decisão do STF sobre 2ª instância: ‘Ambiente de maior segurança’

    Liminar que permitia soltura do ex-presidente Lula foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e derrubada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli

    Foto: Secom/prefeitura de Salvador

    O prefeito ACM Neto (DEM) elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pela derrubada duma liminar que permitiria a soltura de presos condenados em segunda instância, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

    A validade da liminar poderia garantir liberdade ao ex-presidente Lula, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril último. Para o líder democrata, a decisão traz um “ambiente de maior segurança política”.

    “A decisão já foi tomada pelo Supremo, pelo ministro Toffoli. Decisões judiciais eu não costumo discutir, mas acho que a decisão de Toffoli traz uma ambiente de maior segurança política. Não sou juiz, mas o meu entendimento é que se possa prender a partir da decisão em segunda instância”, disse ACM Neto em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), na cerimônia de lançamento do programa ‘IPTU Amarelo’.

    Liminar

    O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio atendendo a pedido feito da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.