Neto anula desapropriações suspeitas no Parque das Dunas

Frase da vez

“Brasil? Fraude explica” 

Carlito Maia, publicitário, um dos fundadores do PT (1924-2002)

Lembra aquela história de que João Henrique desapropriou 12 terrenos no Parque das Dunas, a área do entorno do aeroporto e Lagoa do Abaeté, por R$ 341,8 milhões?

Só para esclarecer: o Parque das Dunas é uma Zona de Proteção Rígida (ZPR), o que quer dizer que o proprietário é dono, mas não pode fazer nada a não ser trilhas para pesquisas científicas e afins.

ACM Neto baixou decreto publicado no  Diário Oficial de terça última mandando a Procuradoria de Salvador providenciar a anulação judicial da transação.

O valor a ser pago seria convertido em créditos tributários, que o decreto manda anular, ressalvando aqueles que adquiriram tais créditos de boa fé, mas pedindo o ressarcimento dos que já foram efetuados.

Também manda a Controladoria Geral do Município apurar as responsabilidades de agentes públicos no caso.

Se houver culpados, agentes públicos ou particulares, serão acionados para ressarcir o erário. Ou seja, pagar o que foi descontado.

Assinam o decreto, além de Neto, o chefe de gabinete João Roma, o secretário da Fazenda Paulo Souto e secretário de Urbanismo Sérgio Guanabara.

O estouro

O caso do Parque das Dunas estourou em 2013, com Neto já prefeito. Ele mandou apurar tudo e agora tomou a decisão de pedir a anulação. São R$ 341,8 milhões por terras que, em termos comerciais, nada valem.