Novo programa de emprego do governo acaba com registro profissional de jornalista

A Medida Provisória que cria o programa Emprego Verde Amarelo, que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, também altera as regras para registro profissional junto ao governo federal, em Delegacias do Trabalho. Jornalistas, publicitários e radialistas são alguns dos profissionais que não precisarão mais efetuar tais registros.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções

A nova regra valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de arquitetura, medicina, contabilidade, enfermagem, engenharia, entre outros.

Já os profissionais que não têm conselhos, como jornalistas, publicitários, radialistas, secretários, sociólogos, arquivistas e artistas, o registro deixa de ser necessário.

“A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões”, disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, ao jornal O Globo. “Estou eliminando o obstáculo para exercício da profissão”, acrescentou.