Novo Triunfo: MPF denuncia ex-prefeitos e 37 suspeitos por fraudes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-prefeitos de Novo Triunfo, nordeste da Bahia, e mais 37 pessoas por fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões. Pedro José Carvalho Almeida (PL), chefe do Executivo municipal em 2004, e José Messias Matos dos Reis (PSDB), gestor em 2008, estão envolvidos na denúncia.

De acordo com o G1, as ações penais são resultado da Operação 13 de Maio, deflagrada há dois anos, que identificou uma organização criminosa suspeita de desvio de verbas públicas, inclusive repassadas pelo governo federal, a municípios baianos. Duas denúncias sobre o caso foram feitas pelo MPF em Paulo Afonso, norte da Bahia, no dia 22 de setembro.

Conforme o órgão, foram detectadas irregularidades como simulações, ausência de publicidade e combinações de preços cometidas em licitações de prestação de serviços de saúde e de construção e reforma, realizadas no período de 2008 a 2012.

As ações foram ajuizadas contra outros 37 acusados, entre os quais um ex-chefe de licitações da prefeitura, sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar os processos licitatórios.

O MPF pediu a condenação dos 39 envolvidos pelos crimes sob as seguintes acusações: apropriação ou desvio de bens públicos, com pena de reclusão de dois a doze anos; fraude de procedimento licitatório, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, e multa; e associação criminosa, cuja pena é de reclusão de um a três anos.