Nunes Marques dá dez dias para PGR avaliar recurso de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Como parte do processo, o ministro Kassio Nunes Marques determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um parecer sobre o pedido de revisão criminal em até dez dias.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (26). Nunes Marques encaminhou o caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deverá se manifestar antes de o ministro analisar a solicitação da defesa.

Pedido ocorre após derrota de Flávio Bolsonaro

A movimentação judicial ocorre na semana seguinte ao segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25). Na disputa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.

Com a manifestação da PGR, o processo poderá avançar para a análise do pedido de revisão criminal, instrumento utilizado pela defesa para tentar modificar uma condenação definitiva. A determinação de Nunes Marques, por enquanto, estabelece apenas o prazo para que o órgão se posicione sobre o caso.