Publicado em 13/02/2017 às 10h03.

O nepotismo existe, mas a lei não é tão rigorosa

O advogado Ademir Ismerim prevê que muita gente vai questionar nomeações de parentes, mas cita que a decisão de Marco Aurélio não cria jurisprudência

Levi Vasconcelos

Um jogo político como o brasileiro, já extremamente judicializado, ganhou um ingrediente novo. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que suspendeu a nomeação de Marcelo Hodge Crivella como chefe de gabinete do pai, o prefeito do Rio Marcelo Crivella, bota lenha na fogueira.

O advogado Ademir Ismerim prevê que muita gente vai questionar nomeações de parentes nos quatro cantos da Bahia, mas cita que a decisão de Marco Aurélio não cria jurisprudência. E cita o caso de Itabuna, em que o prefeito Fernando Gomes foi acusado de nepotismo ao nomear a esposa, Sandra Neilma, para a Secretaria de Assistência Social, e o sobrinho, Dinailton Oliveira, para a de Administração. A procuradora do Ministério Público da Bahia, Cleusa Boyda, pediu o arquivamento argumentando que a Súmula Vinculante do STF não se aplica a cargos de natureza política.

Ismerim lembra que se o nomeado tiver aptidão para o cargo, não há problemas.

Caso do Rio

No caso de Marcelo Crivella, o prefeito disse que poderia nomear o filho porque quem bem o conhece é ele.

Mas o ministro evocou a Súmula Vinculante, segundo a qual, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta viola a Constituição.

Ou seja, abriu brecha para a polêmica. Ele feriu ou não a súmula?

Levi Vasconcelos

Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.



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