Jerônimo destina R$ 2,9 mi a obra emergencial no mergulhão de Salvador

O Governo da Bahia vai destinar R$ 2,95 milhões para uma obra emergencial no Mergulhão de Campinas de Pirajá, em Salvador. A contratação foi publicada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30).

De acordo com o documento, a Álya Construtora S.A. foi contratada para elaborar os projetos e executar a recuperação estrutural do Ramo D do mergulhão.  A intervenção terá prazo de 150 dias para execução. A publicação, no entanto, não detalha quais problemas foram identificados na estrutura, quando as obras começam ou se haverá necessidade de bloqueios e mudanças no trânsito durante os serviços.

O valor total previsto é de R$ 2.953.740,93.

Contratação foi feita sem licitação

Por se tratar de uma situação classificada como emergencial, a Conder realizou a contratação por meio de dispensa de licitação. O procedimento permite que determinados serviços sejam contratados sem a realização de uma disputa tradicional quando há necessidade de resposta urgente, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.

Segundo a publicação, a dispensa foi fundamentada no artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, além das normas internas de licitações e contratos da Conder. O processo também passou por análise da Procuradoria Jurídica da companhia.

Mergulhão fica em importante corredor de Salvador

O Mergulhão de Campinas de Pirajá integra a infraestrutura viária de uma das regiões de maior circulação de veículos de Salvador, com ligação a importantes corredores de acesso da capital.

Apesar da contratação já divulgada, a Conder não informou no ato publicado no DOE quais intervenções serão realizadas especificamente no Ramo D, nem apresentou detalhes sobre possíveis impactos para motoristas e usuários do transporte público durante os cinco meses previstos para os trabalhos.