Deputada apresenta PL para sistematizar estatísticas sobre violência contra LGBTQIA+

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa Bahia (Alba), um projeto de lei para que o governo sistematize as estatísticas sobre violência contra a população LGBTQIA+ no estado, em conformidade com a classificação disposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre gênero, raça e etnia.

“O Estado da Bahia avançou no enfrentamento a violências às populações LGBTQIA+, contudo precisamos de instrumentos mais eficazes para mensurar a dimensão das situações de violência, quais as de maior incidência, para lastrear as políticas públicas de reparação, conscientização e prevenção”, justificou a parlamentar.

Pela proposta, os dados devem conter tipologias e códigos padronizados para todas as secretarias estaduais e demais órgãos ou entidades da administração pública. Neste sentido, a metodologia utilizada deverá seguir um padrão único para a coleta e tabulação dos dados e sua periodicidade não poderá ser superior a 12 meses.

Olívia pontuou ainda que Pernambuco aprovou, em janeiro do ano passado, uma lei similar à sua proposta, e lembrou que a Bahia é o segundo estado com maior número de mortes da população LGBTQIA+.