Olívia Santana obtém liminar e Justiça determina retirada de vídeo de Diego Castro

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) anunciou, na tarde desta terça-feira (16), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que a Justiça concedeu uma liminar determinando a retirada de um vídeo publicado pelo deputado Diego Castro (PL).

Segundo a parlamentar comunista, o conteúdo é calunioso e atinge diretamente o exercício de seu mandato.

Olívia afirmou em seu discurso que a decisão judicial assegura o livre desempenho de suas funções parlamentares e reforçou os limites da imunidade parlamentar.

“A imunidade parlamentar não dá o direito a nenhum deputado de atacar, disseminar redes de ódio e calúnias”, declarou.

De acordo com a deputada, os ataques extrapolaram o campo do debate político e tentaram associar seu nome à criminalidade, o que ela classificou como violência política de gênero.

A liminar determina que a Meta, empresa responsável pelas redes sociais onde o vídeo foi divulgado, faça a remoção do conteúdo.

Olívia destacou ainda que optou por não confrontar o colega diretamente em plenário, preferindo recorrer às vias judiciais. “Eu não vou me recolher, eu exerço o mandato dado pelo povo e não vou admitir desrespeito”, afirmou.