Operação Copérnico: MPF denuncia prefeito de Candeias

O prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD), o secretário de Saúde do município, Manoel Eduardo Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória, no âmbito da Operação Copérnico.

De acordo com o MPF, Nicolau Júnior comandava uma organização criminosa que usava empresas para operar em diversos nichos econômicos, com atuação através de laranjas.

Uma das empresas envolvidas no esquema, segundo o MPF, é o Instituto Médico e Cardiológico da Bahia (IMCBA), que foi contratado em Candeias por dispensa de licitação para administrar o Hospital Municipal José Mário dos Santos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Posto de Saúde Luiz Viana Filho.

“A contratação do instituto ocorreu de forma direcionada e ao arrepio das normas que disciplinam esse tema, tanto a lei que regulamenta a qualificação de entidade como organização social e o contrato de gestão, quanto a lei de licitações”, diz a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

A Operação Copérnico apura o desvio de recursos públicos transferidos pela União a prefeituras para a administração de serviços médicos e hospitalares em unidades de saúde locais.

A estimativa é de que aproximadamente R$ 145 milhões tenham sido repassados ao IMCBA pelos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Salvador entre 2011 e 2015.

A Justiça Federal determinou, em julho deste ano, a prisão preventiva de Nicolau Júnior e autorizou o pedido de busca e apreensão, além da condução coercitiva de sete envolvidos na fraude.