Oposição pede convocação de AGU para explicar questionamento sobre homofobia

A bancada de oposição pediu que a Câmara dos Deputados convoque o advogado-geral da União, José Levi, para explicar um pedido que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o tribunal esclarecer se a criminalização da homofobia atinge a liberdade religiosa. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, o requerimento de convocação foi protocolado na terça-feira (27)  pela deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, com outras 30 assinaturas. documento afirma que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende “um projeto autoritário e discriminatório”.

No último dia 14, a AGU pediu que o Supremo esclareça se a criminalização da homofobia, decidida pelo tribunal em 2019, atinge a liberdade religiosa.
O recurso da AGU tem sido criticado por entidades da sociedade civil. Paulo Iotti, advogado autor da ação que levou à decisão do STF, enviou um documento à corte para que rejeite o pedido da AGU.