Oposição pedirá impeachment de Lula por irregularidades no programa Pé-de-Meia

    Deputados acusam presidente de violar a Constituição ao autorizar despesas fora do orçamento; pedido conta com 100 assinaturas e será protocolado no sábado, 1º de fevereiro

    Foto: Ricardo Stuckert/PR
    Foto: Ricardo Stuckert/PR

     

    Um grupo de deputados da oposição pretende protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sábado, 1º de fevereiro, data de retorno do recesso parlamentar e da eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O pedido já conta com a assinatura de 100 parlamentares.

    A acusação contra Lula envolve crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia, e o pedido ganhou força após uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou uma medida cautelar bloqueando parte dos recursos destinados ao programa.

    O documento alega que o programa, criado para incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a completarem os estudos, foi implementado sem previsão orçamentária.

    De acordo com o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça a acusação de que Lula violou a Constituição e as leis fiscais ao autorizar despesas sem amparo no orçamento oficial, configurando um crime de responsabilidade. Nogueira afirmou que a mobilização para garantir que o impeachment seja analisado pela Câmara continuará, e a decisão sobre o andamento da denúncia caberá ao novo presidente da Casa, com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo o principal favorito.

    Na última quarta-feira (22), o plenário do TCU aprovou a medida cautelar que bloqueou parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. Os auditores do TCU entenderam que o programa foi estruturado de forma a operar fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais. A área técnica do TCU constatou que os recursos para os pagamentos aos estudantes, oriundos do Fipem, fundo que abriga os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, argumentando que não há ilegalidade na transferência de recursos e alertou que o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões causaria transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes. A AGU também solicitou que, caso a decisão não seja revertida, seus efeitos sejam aplicados somente a partir de 2026, e pediu um prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano para cumprir a determinação.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá descontinuidade do programa de bolsas para estudantes do ensino médio.

    Veja quem são os deputados que assinam o pedido:

    1. Rodolfo Nogueira
    2. Bibo Nunes
    3. Evair Vieira de Melo
    4. Sanderson
    5. Marcos Pollon
    6. Delegado Paulo Bilynskyj
    7. Daniela Reinehr
    8. Carol De Toni
    9. Rodrigo Valadares
    10. Gustavo Gayer
    11. Mario Frias
    12. Delegado Éder Mauro
    13. Kim Kataguiri
    14. Sargento Gonçalves
    15. Zucco
    16. Mauricio Marcon
    17. Coronel Meira
    18. Delegado Ramagem
    19. Eduardo Bolsonaro
    20. Coronel Assis
    21. Alberto Fraga
    22. Zé Trovão
    23. Rosangela Moro
    24. Silvia Waiãpi
    25. Júlia Zanatta
    26. Gilvan da Federal
    27. José Medeiros
    28. Bia Kicis
    29. Adilsin Barroso
    30. Dra. Mayra Pinheiro
    31. Cel. Chrisóstomo
    32. Sóstenes Cavalcante
    33. Nicoletti
    34. Sargento Fahur
    35. General Girão
    36. Capitão Alden
    37. Nikolas Ferreira
    38. Zé Vitor
    39. Maurício Souza
    40. Coronel Fernanda
    41. Delegado Caveira
    42. Marcelo Moraes
    43. Carlos Jordy
    44. Nelson Barbudo
    45. Any Ortiz
    46. Franciane Bayer
    47. Eros Biondini
    48. Filipe Martins
    49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança
    50. Dayany Bittencourt
    51. Carla Zambelli
    52. Paulinho Freire
    53. Marcel van Hattem
    54. Capitão Alberto Neto
    55. Messias Donato
    56. Dr. Luiz Ovando
    57. Rodrigo da Zaeli
    58. Pastor Eurico
    59. Gilberto Silva
    60. Domingos Sávio
    61. Dr. Frederico
    62. Luiz Lima
    63. Rosana Valle
    64. Roberto Duarte
    65. Felipe Francischini
    66. Helio Lopes
    67. Coronel Ulysses
    68. Nelsinho Padovani
    69. André Fernandes
    70. Pezenti
    71. Fernando Rodolfo
    72. Junio Amaral
    73. Passarinho
    74. Delegado Palumbo
    75. Delegado Fabio Costa
    76. Geovania de Sá
    77. Zacharias Kalil
    78. Dr Jaziel
    79. Daniel Trzeciak
    80. Gen Pazuello
    81. Clarissa Tércio
    82. Cristiane Lopes
    83.  Pastor Diniz
    84. Pedro Westphalen
    85. Pr. Marco Feliciano
    86. Rodrigo Estacho
    87. Marcelo Álvaro Antônio
    88. Daniel Agrobom
    89. Magda Mofatto
    90. Thiago Flores
    91. Giovani Cherini
    92. Filipe Barros
    93. Silvia Cristina
    94. Gilson Marques
    95. Alfredo Gaspar
    96. Ismael dos Santos
    97. Carlos Sampaio
    98. Lucas Redecker
    99. Dr. Fernando Máximo
    100. Jefferson Campos