Publicado em 15/12/2015 às 09h52.

Orçamento 2016 prevê aumento nas despesas de duas secretarias

A estimativa de receita total da prefeitura é de R$ 6.625 bilhões

Redação

O Orçamento de 2016, aprovado durante sessão ordinária nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Salvador, traz um aumento de 77% nas despesas da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) e de 34% na pasta de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).

Tanto a Sindec quanto a Semps são responsáveis por coordenar o Programa Morar Melhor, voltado para melhorias na infraestrutura de residências, cujo investimento por unidade é de R$ 5 mil. A estimativa de receita total da prefeitura é de R$ 6.625 bilhões, o que representa um aumento de 5,5% em relação à LOA de 2015. Porém a expectativa de receita tributária é menor. Para 2016, o Município espera arrecadar R$ 2.205 bilhões, enquanto no último orçamento o valor era de R$ 2.236 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada com votos contrários da oposição e dos vereadores Edvaldo Brito (PTB), Carlos Muniz (PTN) e Everaldo Augusto (PCdoB). A LOA este ano se destaca pela consignação de emendas, em que todos os vereadores de Salvador terão garantidos R$ 1 milhão cada para destinar às suas áreas de atuação.

Para o próximo ano, a previsão é de R$ 1,070 bilhão em investimentos, ao passo que o valor aprovado na LOA de 2015 foi de R$ 863 milhões. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a prefeitura só tinha conseguido investir R$ 87 milhões até o segundo quadrimestre deste ano.

Ainda na última sessão ordinária do atual período legislativo, os vereadores aprovaram mais dois projetos do Executivo: o PL nº 326/15, que cria o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, o chamado Família Acolhedora; e o PL nº 429/15, que institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Com informações do jornal A Tarde e da Câmara Municipal de Salvador