Otto: ‘Abomino violência contra a mulher e já acionei o Conselho de Ética do partido’

O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, falou ao bahia.ba, nesta quinta-feira (16), sobre o destino político do presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, vereador José Alberto de Carvalho, o Zé Lambão, dentro do partido que o elegeu. O vereador foi preso nesta quinta, por porte ilegal de arma, após ser denunciado por agressão física pela própria filha, a jovem Rafaella Carvalho.

“Encaminhei hoje uma procuração ao Conselho de Ética do PSD baiano para apurar todo o ocorrido e dar direito de ampla defesa ao acusado, como determina o estatuto do partido. Não o conheço pessoalmente, mas acredito que já está sendo punido, já foi preso. Eu abomino qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres. É muito difícil acompanhar uma coisa dessa, uma violência dentro da família, onde deveria haver mais compreensão e amor. Espero que o Conselho responda com rapidez nesse caso”, explicou o senador.

Otto ressaltou ainda o empenho do Congresso Nacional em aprovar leis que têm o objetivo de aumentar a proteção das mulheres e a pena nos casos de violência e feminicídio. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. A multa, no caso de não comunicação de episódio violento é de cinco a dez salários de referência, revertida em favor de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Enfrentamento à violência doméstica e familiar

Em junho, o Senado aprovou proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de Covid-19.

O texto, é um substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PL 1.291/2020, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e por outras 22 integrantes da bancada feminina no Congresso. O substitutivo ampliou o alcance das medidas para incluir além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, também pessoas com deficiência que sofram violência doméstica e familiar ou outro tipo de violência.

O texto aprovado considera essenciais os serviços e as atividades públicas de atendimento das ocorrências de qualquer tipo de ameaça, e não somente aquelas com uso de arma de fogo, como previsto inicialmente no projeto. O texto garante ainda o atendimento presencial de qualquer ocorrência envolvendo lesão corporal, e não somente casos de estupro e feminicídio.