O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da escala de trabalho 6×1 para 5×2, se reuniu nesta segunda-feira (24), em Salvador, com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos da tramitação da proposta na Casa. Otto informou que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da PEC na CCJ. Em uma publicação nas redes sociais, Prates se colocou à disposição para auxiliar na análise do texto, levando ao Senado.
“Quero agradecer ao senador Otto Alencar. A proposta está em grandes mãos. Ele é uma pessoa sensível e que compreende a realidade das mulheres trabalhadoras, que são muitas entre as pessoas submetidas à escala 6×1 e que ainda enfrentam uma segunda e, muitas vezes, uma terceira jornada dentro de casa”, afirmou Prates.
“Agora, estarei à disposição do senador Omar Aziz para todos os esclarecimentos que forem necessários e para contribuir com a tramitação da matéria, sempre respeitando o Regimento do Senado”, acrescentou.
Otto destaca apoio à proposta
Otto Alencar reconheceu o trabalho realizado por Leo Prates na Câmara e afirmou que a PEC chega ao Senado após receber apoio expressivo dos deputados federais.
“Leo fez um trabalho muito importante como relator dessa proposta na Câmara e conseguiu o apoio da grande maioria dos deputados federais. A matéria chega ao Senado depois de ter sido muito bem analisada na Câmara e agora está na CCJ”, declarou.
Ainda de acordo com o senador, a proposta atende a uma antiga reivindicação da classe trabalhadora e será analisada pelo colegiado dentro das regras regimentais.
“É realmente uma ansiedade muito grande da classe trabalhadora, que já vem de muito tempo. Foi para a CCJ, a comissão que eu presido no Senado Federal. Eu indiquei o relator, o senador Omar Aziz, com quem ele vai conversar para, dentro do que prevê o regimento do Senado Federal, ser bem analisada”, afirmou Otto.
Próximos passos da PEC
Leo Prates afirmou que já agendou uma conversa com Omar Aziz para tratar da proposta. O deputado também pretende acompanhar presencialmente a sessão da CCJ nesta quarta-feira (26).
“Falamos sobre os próximos passos, e na próxima quarta teremos uma nova conversa com o senador Omar Aziz, relator da PEC no Senado. Estarei junto com eles esclarecendo dúvidas e fazendo o que estiver ao meu alcance pra que esta e todas as próximas etapas aconteçam o mais rápido possível”, disse.
Apesar da articulação para dar andamento à matéria, o calendário eleitoral pode influenciar a tramitação da PEC. Nos bastidores, senadores avaliam que a análise do texto pode ficar para depois das eleições de outubro.
A proposta prevê a redução da atual escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade e tem um dia de folga, para uma jornada com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
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