Otto Alencar recua e mantém sabatina de Jorge Messias na CCJ para dia 29 de abril

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou nesta terça-feira (21) a manutenção da sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril, próxima quarta-feira. A decisão marca um recuo na intenção de antecipar o rito para o dia 28.

A possibilidade de adiantar a oitiva do atual advogado-geral da União (AGU) havia sido cogitada na última semana. O objetivo era evitar riscos de baixo quórum com a proximidade do feriado de 1º de maio (Dia do Trabalho), o que costuma esvaziar Brasília nos dias anteriores.

Em declarações à imprensa, o senador baiano informou que já oficializou a data por meio de ofício à comissão. Otto reuniu-se com Messias duas vezes na última semana para tratar do cronograma. Além do AGU, o colegiado deve realizar outras duas sabatinas na mesma data, o que exigirá um esforço concentrado dos parlamentares.

“Estive com Messias duas vezes e mantive a data da sabatina. Enviei ofício e a sabatina será mantida para o dia 29”, afirmou o presidente da CCJ.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT) em novembro do ano passado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para que a indicação avance ao Plenário do Senado, Messias precisa de maioria simples na CCJ.

A expectativa de interlocutores e da base governista é que, após a votação na comissão, a análise final pelo Plenário ocorra ainda no mesmo dia. Para ser efetivado como ministro do STF, o indicado necessita do apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.