Frase da vez
“Vossa Excelência, ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia.”
Herman Benjamin, ministro-relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, respondendo ao colega Gilmar Mendes por ter dito que a Justiça Eleitoral cassa mais do que na ditadura.
O Planalto cantava desde antes que o placar no TSE seria 5 a 2 a favor de Temer. Depois, reformulou, passou a 4 a 3. Alguém teria mudado de lado?
Óbvio que o Planalto não estava chutando. Estava bem informado. As intenções de voto dos ministros “vazaram” de alguma forma. E, pela postura durante o julgamento, no qual Gilmar Mendes, o presidente da Casa, virou o contestador-mor, esse é o consenso em Brasília.
O senador Otto Alencar (PSD) está no time dos insatisfeitos. Ele se diz escandalizado com a postura de Gilmar:
— Vivemos uma panaceia jurídica patrocinada pelo presidente do TSE. Ele é juiz, mas Temer nem precisa de advogado de defesa. Tem Gilmar Mendes. Costumo dizer que ele é o advogado ad hoc (de Temer). Eu nunca pensei em viver para ver uma coisa como essa.
Advogado ad hoc é um nomeado pela Justiça apenas para atender a uma finalidade específica. No caso em apreço, em miúdos, Otto está a dizer que Gilmar Mendes assumiu um lado ostensivamente.
— Ele disse ao ministro Hermam Benjamin (o relator) que o processo só prosseguiu por causa dele. Ora, ele queria mesmo era cassar Dilma. Como Dilma foi cassada antes, gerou a situação atual.
Odebrecht e João Santana
O TSE recusou as delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana que incriminam a chapa Dilma-Temer sob o argumento de que estaria abrindo um precedente perigoso para outros casos envolvendo políticos com mandato executivo. Criaria a instabilidade.
Mas os fatos nos induzem a pensar o oposto. Na prática, o TSE fechou olhos para novos fatos do mesmo caso. Como se na hora do julgamento alguém apresentasse a prova cabal contra o réu e a justiça recusasse por estar fora dos autos.
Juridicamente o assunto suscita muitas discussões. Objetivamente cheira a um desserviço no propósito do direito fazer justiça.
O muro tucano
Segundo Otto, a questão chave para a sustentação de Temer no poder está com os tucanos. O PSDB, dividido, tem a maioria querendo romper, mas há uma pedra no caminho.
— O PSDB está no governo muito incomodado e busca uma saída honrosa. O problema é Aécio, que está pressionando o partido para não romper, porque se Temer cair, ele se acaba de vez.
