Pacheco: ‘decisão sobre taxa das blusinhas será do Senado’

A deliberação sobre a chamada “taxa das blusinhas” será do plenário do Senado. A afirmação foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (4). Segundo ele, alguns parlamentares defendem a taxação.

Mais cedo, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) decidiu excluir do texto final do projeto de lei do “Programa Mover”, que cria incentivos para a indústria automobilística a chamada “taxa das blusinhas”. Com isso, o relatório não terá a a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas.

“Óbvio que a gente respeita o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação é do plenário do Senado Federal. Agora é o debate que virá nos próximos instantes em relação à posição das lideranças de bancada dos senadores e senadoras em relação a essa questão da taxação”, afirmou Pacheco.

Pacheco não vota nesse caso, por ser presidente do Senado. Mas ele defendeu a tributação. “Nós queremos é a justiça tributária, que o contribuinte possa pagar o menos possível, que o Estado seja o mais eficiente possível. Nesse caso concreto, de fato, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos, entre a indústria nacional, a indústria brasileira, e a indústria estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso. Me parece de fato que se estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar para aquilo que nós queremos, que é o desenvolvimento da indústria nacional, ao desenvolvermos e protegermos”, disse o presidente do Senado.