Publicado em 30/06/2022 às 06h30.

Pacheco e líderes do Senado decidirão sobre CPIs na próxima semana

Instalação depende de cumprimento de requisitos necessários

Redação
Foto: Roque Sá/Agência Senado
Foto: Roque Sá/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais.

“A abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal depende do cumprimento dos requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa. Os pedidos de abertura de CPI’s terão seus requerimentos analisados de forma igualitária e isonômica. Será avaliado em conjunto com a advocacia e a consultoria do Senado os critérios técnicos de pertinência dos temas de cada uma. Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse Pacheco no Twitter.

Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado na terça-feira (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.

 

O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.

Temas: CPI , MEC , rodrigo pacheco , Senado

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